TRF2 - 5011413-95.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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01/08/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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01/08/2023 11:32
Lavrada Certidão
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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05/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/06/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/06/2023 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2023 17:51
Juntada de Petição
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13/06/2023 17:51
Juntada de Petição
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12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5011413-95.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CISA COMERCIO E SERVICOS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL JACOB DE ALMEIDA (OAB ES022125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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26/05/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/05/2023 12:02
Retirado de pauta
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26/05/2023 11:57
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 14:21
Juntada de Petição
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23/05/2023 14:04
Juntada de Petição
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16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/04/2021 03:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2021 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2021 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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05/03/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2021 19:55
Despacho
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04/12/2020 15:52
Juntada de Petição
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14/10/2020 18:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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14/10/2020 16:35
Ato ordinatório praticado
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08/10/2020 17:13
Juntada de Petição
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08/10/2020 13:40
Ato ordinatório praticado
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08/10/2020 11:09
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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21/09/2020 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2020 14:17
Juntada de Petição
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17/06/2020 12:51
Distribuído por prevenção - Número: 50061513520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2020
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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