TRF2 - 5035717-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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27/04/2024 09:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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10/10/2023 06:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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10/10/2023 06:51
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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09/10/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035717-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SUZANE AMARAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DIAS SANTOS (OAB RJ197946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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02/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/08/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/07/2023 15:53
Juntada de Petição
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12/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035717-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SUZANE AMARAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DIAS SANTOS (OAB RJ197946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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05/06/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/05/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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