01/08/2025 13:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
25/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
25/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002752-85.2024.4.02.9388/TRF (VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA)
07/07/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:54

Determinada a intimação
10/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:59

Despacho
23/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição
11/02/2025 08:24

Juntada de Petição
08/07/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/05/2024 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027156-45.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-00 processada no TRF2 com o no. 50271564520244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-00 processada no TRF2 com o no. 50027528520244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-00 processada no TRF2 com o no. 50027528520244029388/TRF (VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA)
05/03/2024 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-00
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/02/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-00
31/01/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/01/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
03/01/2024 16:29

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:29

Juntada de Petição
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/09/2023 08:26

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:42

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/08/2023 17:55

Despacho
08/08/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2023 05:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
25/07/2023 05:42

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027841-21.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 372
23/03/2023 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/03/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
21/03/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 09:05

Conclusos para julgamento
01/03/2023 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 11:02

Juntada de Petição
04/11/2022 18:38

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
30/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 16:20

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
25/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 18:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
19/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2021 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2021 09:00

Convertido o Julgamento em Diligência
23/03/2021 08:14

Conclusos para julgamento
22/03/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/02/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/02/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2020 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/12/2020 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
06/12/2020 03:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/11/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/11/2020 18:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 18:09

Determinada a citação
24/11/2020 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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