TRF2 - 5005940-57.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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17/07/2023 15:56
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
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17/07/2023 15:55
Lavrada Certidão
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14/07/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 15:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005940-57.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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21/03/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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