23/07/2025 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
04/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:12

Determinada a intimação
04/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:23

Despacho
19/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2025 10:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009478-35.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 20, 33
03/09/2024 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
03/09/2024 15:06

Juntada de Petição
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 15:17

Determinada a intimação
08/08/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 10:11

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
25/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50094783520244025101/RJ
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2024 16:01:00)
25/04/2024 16:54

Juntada de Petição
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/03/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 11:53

Determinada a intimação
18/03/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:31

Juntada de Petição
20/02/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 42 Número: 50094783520244025101
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 15:49

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/10/2023 11:16

Juntado(a)
29/09/2023 11:26

Decisão interlocutória
26/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2023 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/08/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023 15:32

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/07/2023 11:58

Determinada a citação
20/07/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2023 11:17

Intimação por Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021507-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MAXIBOM ATACAREJO LTDA EDITAL Nº 510010401232 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MAXIBOM ATACAREJO LTDA, PROCESSO Nº 50215075420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MAXIBOM ATACAREJO LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/8823-40, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 12.735,93 (na data do ajuizamento - 24/03/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/05/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
18/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
17/05/2023 12:01

Expedição de Edital - citação
15/05/2023 17:07

Determinada a citação
15/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 23:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2023 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 15:13

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/03/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 10:08

Determinada a citação
27/03/2023 22:06

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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