TRF2 - 5013279-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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20/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/03/2024 14:34
Juntada de Petição
-
19/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/03/2024 17:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/02/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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25/01/2024 13:35
Juntada de Petição
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24/01/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/01/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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19/12/2023 12:53
Juntada de Petição
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18/12/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/12/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 17:54
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
14/12/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 15:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/11/2023 15:24
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/11/2023 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Sentença confirmada - 09/11/2023 17:15:42)
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06/11/2023 12:19
Juntada de Certidão
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27/10/2023 16:53
Juntada de Petição
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26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5013279-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) ADVOGADO(A): RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO (OAB SP463537) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
20/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 16:45
Juntado(a)
-
20/09/2023 12:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2023 12:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/08/2023 17:32
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:32
Juntada de Petição
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5013279-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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14/06/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2023 12:16
Retirado de pauta
-
14/06/2023 12:16
Lavrada Certidão
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13/06/2023 19:42
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013279-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/04/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/04/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2023 09:37
Distribuído por prevenção - Número: 50036232320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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