TRF2 - 5029886-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 03:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/09/2024 17:40
Despacho
-
29/08/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2024 12:41
Determinada a intimação
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22/08/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/08/2024 16:25
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada de peças digitalizadas - 14/08/2024 15:45:07)
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07/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 12:43
Determinada a intimação
-
30/07/2024 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2024 17:49
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2024 17:34
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2024 18:17
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 18:13
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2024 20:19
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 13:09
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2024 11:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/05/2024 18:08
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/03/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/03/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 12:04
Decisão interlocutória
-
17/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/12/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 15:27
Determinada a intimação
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08/11/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/10/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 09:25
Despacho
-
25/10/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2023 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 18:35
Decisão interlocutória
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05/10/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 10:54
Determinada a intimação
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16/08/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
-
15/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029886-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510010627403 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, PROCESSO 50298868120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136095789202219, 2104400610620197, 1496604838720223, 10136095777202286, 21044000820202289, 21044006279201917, 21044003242201775, 14966073509202119, 21044002551201647, 11806029016202188, 10136876743202112, 14966115414202171, 11806029021202191, 10136876742202160 e 14966101056202110, inscrição n.º 7062204032642, 7062202779198, 7062201209983, 7042208648422, 7042208648503, 7042208648341, 7042208648007, 7042208648260, 7022200433384, 7042208648775, 7062204032723, 7042208648694, 7042208648180, 7042208647965, 7042117366912, 7042112151101, 7042113263531, 7062105563607, 7062107657757, 7042112151446, 7042113263370, 7022102549051, 7042113263450, 7042112151527, 7042117367137, 7042112151365, 7042117366750, 7042112151284, 7042117366831, 7042117366670, 7022103061150, 7042117366327, 7042113264007, 7042117366408, 7042112151012, 7042112150989, 7042113263965, 7042113263612, 7062107376073, 7062105923662, 7042117366599, 7042112150806, 7042117367056, 7042113263884 e 7042113263701, para crédito a favor da exequente de R$ 1.224.364,98, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 542492116023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
14/06/2023 13:04
Intimação por Edital
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14/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
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13/06/2023 16:35
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2023 12:08
Determinada a citação
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12/06/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 18:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 19:22
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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13/04/2023 21:57
Determinada a citação
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13/04/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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