STJ - 5096187-15.2020.4.02.5101

01/05/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/05/2024 08:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259925/2024

08/04/2024 14:24

Protocolizada Petição 259925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 16:40

Prejudicado o recurso de AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA

04/04/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 252509/2024

04/04/2024 19:35

Protocolizada Petição 252509/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

18/03/2024 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024 12:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2374270)

18/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 836492/2023 - AgInt

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836492 - AgInt no AREsp 2374270 - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 13:10

Prejudicado o recurso de AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA - Petição Nº 2023/00836492 - AgInt no AREsp 2374270, em razão da reconsideração da decisão de fls. 671/672e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especi

06/12/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/12/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2023 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1187872/2023

06/12/2023 17:35

Protocolizada Petição 1187872/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

03/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2023 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 836492/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836492 - AgInt no AREsp 2374270 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 836492/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 678.

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836492/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836492/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 836492/2023

24/08/2023 12:17

Protocolizada Petição 836492/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

07/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:02

Não conhecido o recurso de AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA

14/06/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO