27/06/2023 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
27/06/2023 10:17

Recebidos os autos do STJ
10/10/2022 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/10/2022 23:49

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/10/2022 23:43

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:48

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/08/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/08/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:51:10)
27/07/2022 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/07/2022 18:25

Recurso Especial Admitido
25/07/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2022 15:38

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/07/2022 00:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
23/07/2022 10:57

Juntada de Petição
15/07/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 19:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
17/05/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196723-27.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SEMI - SERVICOS MEDICOS DE IRAJA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 73
28/03/2022 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2022 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/03/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
18/03/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2022 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2022 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 252
13/01/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/08/2021 12:11

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/08/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/08/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2021 22:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013403-87.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fernando Ribeiro de Massena

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 5071922-46.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Manuchar Comercio Exterior LTDA

Advogado: Lara Oliveira Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5071922-46.2020.4.02.5101

Manuchar Comercio Exterior LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Lara Oliveira Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2020 21:37

Exibir Processo

Processo nº 5022214-70.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gildaria Augusta da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5015694-94.2019.4.02.5001

Paulo Sergio Goes Barcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:19

Exibir Processo