05/06/2025 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 168
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/05/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
07/04/2025 18:40

Juntada de Petição
06/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/04/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/04/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
11/03/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 105
10/03/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/01/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
17/01/2025 11:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
17/01/2025 06:19

Juntada de Petição
16/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
16/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 131
12/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/12/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/12/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/12/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
30/10/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 95
28/10/2024 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
14/10/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
14/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:45

Retirado de pauta
14/10/2024 07:38

Juntada de Petição
02/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
26/09/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 57
24/09/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
13/09/2024 13:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
12/09/2024 23:42

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002141112020402000020240516134348
10/05/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 16:55

Recurso Especial Admitido
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/05/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
08/05/2024 18:07

Despacho
05/03/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
04/03/2024 18:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
04/03/2024 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 18:32

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2024 07:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 82
29/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
31/10/2023 16:35

Juntada de Petição
30/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/10/2023 22:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/10/2023 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002141-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
25/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 61
21/09/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/08/2023 04:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
04/08/2023 04:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
12/07/2023 08:05

Juntada de Petição
10/07/2023 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2023 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 19:01

Juntada de Petição
03/07/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
30/06/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/06/2023 15:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/06/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
16/06/2023 18:30

Retirado de pauta
16/06/2023 18:29

Lavrada Certidão
16/06/2023 16:53

Juntada de Petição
09/06/2023 12:41

Lavrada Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002141-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
30/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 79
26/05/2023 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 12:12

Lavrada Certidão - Inspecionado
30/06/2020 14:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
30/06/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
16/05/2020 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/05/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/05/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2020 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2020 19:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/03/2020 09:52

Juntada de Petição
26/03/2020 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/03/2020 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
11/03/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/03/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2020 08:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
10/03/2020 08:15

Despacho/Decisão - de Expediente
04/03/2020 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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