TRF2 - 5004915-14.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 19:26
Baixa Definitiva
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28/08/2023 19:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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28/08/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 17:12
Juntada de Petição
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03/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 16:07
Juntada de Certidão
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29/06/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004915-14.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ELSON FRANCISCO DOS REIS ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER (OAB ES009096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/08/2021 14:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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19/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2021 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2021 14:30
Juntada de Petição
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25/06/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/06/2021 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/06/2021 19:23
Determinada a intimação
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13/05/2020 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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