02/12/2024 16:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2024 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/05/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:23

Despacho
21/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 85
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 85
05/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:34

Despacho
22/03/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/02/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 14:30

Despacho
09/02/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/01/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/12/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2023 10:48

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 18:55

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 17:31

Despacho
24/11/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
24/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:40

Despacho
10/10/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:10

Despacho
01/09/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 14/08/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 14/08/2023
07/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003273-21.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: ASSOCIACAO DE FORMACAO SOCIAL - CULTURAL E AMBIENTAL DO BARRETO - AFSCAB EXECUTADO: MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO EDITAL Nº 510010579283 O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50032732120234025102, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CPC, DE MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO e ASSOCIACAO DE FORMACAO SOCIAL - CULTURAL E AMBIENTAL DO BARRETO - AFSCAB, CPF nº*60.***.*21-53 e 04.***.***/0001-30.

E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação.

Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para pagamento do valor de R$ 63.791,91 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), atualizado até 11/04/2023; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel.

Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 06/06/2023.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
06/06/2023 17:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
05/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:43

Despacho
01/06/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:26

Despacho
23/05/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:51

Despacho
10/05/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/04/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 12:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/04/2023 12:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:56

Despacho
12/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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