TRF2 - 5016500-29.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:38
Baixa Definitiva
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04/08/2023 14:36
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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04/08/2023 14:35
Lavrada Certidão
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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04/07/2023 19:05
Juntada de Petição
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03/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016500-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SPHAERA TELECOM LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/05/2023 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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01/05/2023 03:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/11/2021 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/11/2021 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/11/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/11/2021 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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