TRF2 - 5095472-02.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2024 00:29
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
06/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 17:54
Despacho
-
05/12/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 13:03
Juntado(a)
-
05/12/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
-
04/12/2023 21:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50954720220224025101
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5095472-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARIA DAS GRACAS GOMES OLIVENSE BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/08/2023 12:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
-
16/08/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/08/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/06/2023 16:49
Intimação por Edital
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023
-
12/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095472-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS GOMES OLIVENSE BARBOSA EDITAL Nº 510010586335 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr.
Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADA a ré, MARIA DAS GRACAS GOMES OLIVENSE BARBOSA, inscrição OAB/RJ nº 074.231, CPF: *63.***.*94-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial nº 50954720220224025101, movida pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de MARIA DAS GRACAS GOMES OLIVENSE BARBOSA; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 272799303022; que o Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07 de junho de 2023.
Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.
Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, Dr.
Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. -
09/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023
-
06/06/2023 16:58
Despacho
-
06/06/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 14:06
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
02/06/2023 13:17
Juntado(a)
-
01/06/2023 15:03
Expedição de ofício
-
23/05/2023 17:50
Despacho
-
23/05/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 16:31
Juntado(a)
-
28/03/2023 16:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/03/2023 16:56
Juntado(a)
-
15/03/2023 18:28
Despacho
-
15/03/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/02/2023 12:55:02)
-
31/01/2023 13:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/01/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 17:02
Despacho
-
30/01/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 19:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/01/2023 15:10
Juntada de Petição
-
24/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2023 18:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/01/2023 15:31
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 15:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
11/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 16:51
Determinada a intimação
-
10/01/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 08:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013991-91.2022.4.02.0000
Eduardo Benevides Menezes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 16:20
Processo nº 5097893-62.2022.4.02.5101
Marcelo Daniel Brito Faria
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marilia Carvalho Azzi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 06:59
Processo nº 0000375-45.2013.4.02.5111
Uniao - Fazenda Nacional
Castro Industria e Comercio de Pescados ...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 13:58
Processo nº 5011666-46.2022.4.02.0000
Cooperativa Agropecuaria de Duas Barras ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 21:19
Processo nº 5005015-61.2023.4.02.0000
Sao Marcos Servicos de Manutencao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 13:14