TRF2 - 5013991-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 17:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064076-07.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 46, 57
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24/10/2023 13:03
Baixa Definitiva
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24/10/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
24/08/2023 11:52
Juntada de Petição
-
23/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013991-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDUARDO BENEVIDES MENEZES ADVOGADO(A): JAIR GIANGIULIO JUNIOR (OAB RJ138829) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA (OAB RJ164949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 13:47
Retirado de pauta
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013991-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDUARDO BENEVIDES MENEZES ADVOGADO(A): JAIR GIANGIULIO JUNIOR (OAB RJ138829) AGRAVADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA (OAB RJ164949) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 13:04
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/12/2022 14:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 21:34
Juntada de Petição
-
07/12/2022 21:29
Juntada de Petição
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2022 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2022 14:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/10/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 00:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 00:20
Despacho
-
03/10/2022 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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