TRF2 - 5016358-88.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

HIPERROLL EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 05.937.109/0001-73

PAULO ROBERTO PASCHOALINO MACHADO

CPF *64.***.*75-00

Advogados

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB: 138142/RJ

CPF *23.***.*90-61

ELCIO FONSECA REIS

OAB: 138058/RJ

CPF *40.***.*64-87

RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES

OAB: 161801/RJ

CPF *04.***.*42-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/08/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/08/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/08/2023 16:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/08/2023 12:56

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016358-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: HIPERROLL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: PAULO ROBERTO PASCHOALINO MACHADO ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES (OAB RJ161801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/07/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 24/07/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 24/07/2023 12:58

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:48

    Retirado de pauta

  • 09/06/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016358-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PAULO ROBERTO PASCHOALINO MACHADO ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES (OAB RJ161801) AGRAVADO: HIPERROLL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 26/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/04/2023 18:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/04/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 21:30

    Despacho

  • 21/03/2023 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 20:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/01/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/01/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/01/2023 16:57

    Concedida a tutela provisória

  • 15/11/2022 19:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 50126789520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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