16/11/2023 12:41

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/09/2023 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 11:19

Lavrada Certidão
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004402-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.

ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS PROCURADOR(A): MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 129
10/08/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
21/07/2023 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
21/07/2023 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004402-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.

ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 42
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/05/2023 13:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
31/05/2023 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 11:41

Juntada de Petição
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
04/04/2023 14:58

Determinada a intimação
04/04/2023 12:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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