TRF2 - 5009347-42.2021.4.02.0000

14/02/2025 08:39

Decorrido prazo de JUREMA CRUZ SERRÃO em 14/02/2025 para recurso quanto ao v. acórdão retro.

11/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 720023/2024 - AgInt

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720023 - AgInt no REsp 2150579 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JUREMA CRUZ SERRÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720023/2024 - AgInt no REsp 2150579/RJ

19/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720023/2024 - AgInt no REsp 2150579/RJ

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 720023/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720023/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 14:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 568 teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, e a petição n. 720023/2024 (AgInt) foi protocolizada em 22/08/2024.

23/08/2024 14:00

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro GURGEL DE FARIA, Considerando a petição n. 720023/2024 (AgInt), protocolada em 22/08/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em ju

23/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720023/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 720023/2024 (Expediente Avulso)

22/08/2024 23:47

Protocolizada Petição 720023/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

22/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JUREMA CRUZ SERRÃO e não-provido ou denegada

24/06/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2005010 (2022/0164053-8)

13/06/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS