STJ - 5016578-21.2022.4.02.5001

10/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016578212022402500120250310160424

07/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054181/2024

27/11/2024 18:05

Protocolizada Petição 1054181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 18:00

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986186/2024

06/11/2024 15:44

Protocolizada Petição 986186/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

23/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 624537/2024 - AgInt

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624537 - AgInt no AREsp 2672765 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:20

Revogada decisão anterior datada de

20/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704254/2024

20/08/2024 14:05

Protocolizada Petição 704254/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024

30/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/07/2024 Petição Nº 624537/2024 -

29/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 624537/2024. Publicação prevista para 30/07/2024)

29/07/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 624537/2024

29/07/2024 12:07

Protocolizada Petição 624537/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2024

23/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

24/06/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO