TRF2 - 5016837-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 16:19
Baixa Definitiva
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20/06/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
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16/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 11:18
Retirado de pauta
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15/06/2023 09:16
Não conhecido o recurso
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15/06/2023 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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13/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016837-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ISA LYRION MURRO PINTO DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: UBIRACY CARDOSO DE CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: SAMUEL DFILLUS MURRO PINTO DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: PATRICIA ZANOTTI SALVADO (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: MONICA NEIVA DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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31/05/2023 15:52
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB17)
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31/05/2023 15:39
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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31/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 12:36
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
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08/02/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/01/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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15/12/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/12/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2022 20:10
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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29/11/2022 09:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/11/2022 08:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50166498820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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