TRF2 - 5030982-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
29/04/2025 11:27
Recebidos os autos do STJ
-
07/05/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/03/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:21
Não conhecido o recurso
-
05/02/2024 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/02/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/02/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/11/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 16:33
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2023 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 16:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 18:13
Juntada de Certidão
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16/11/2023 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2023 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2023 15:30
Juntada de Petição
-
09/11/2023 15:26
Juntada de Petição
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5030982-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175
-
24/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2023 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030982-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
11/05/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/05/2023 18:45
Juntada de Petição
-
08/05/2023 17:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/05/2023 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2023 16:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
13/04/2023 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2023 11:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/04/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 15:53
Despacho
-
05/05/2022 14:22
Alterado o assunto processual
-
05/05/2022 14:20
Alterado o assunto processual
-
26/11/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/11/2021 17:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/11/2021 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
-
25/11/2021 17:27
Alterado o assunto processual
-
25/11/2021 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/11/2021 14:27
Declarada incompetência
-
05/10/2021 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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