06/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024
15/08/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 480227/2024 - EDcl
14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480227 - EDcl no AREsp 2589571 - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024 20:50

Embargos de Declaração de NILSON SAYAO DA CONCEICAO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00480227 - EDcl no AREsp 2589571
08/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 07/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 480227/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 313.
11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 480227/2024 -
10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480227/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)
10/06/2024 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480227/2024
10/06/2024 16:21

Protocolizada Petição 480227/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024
04/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de NILSON SAYAO DA CONCEICAO
15/04/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/03/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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