STJ - 5071922-46.2020.4.02.5101

11/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919463/2024

17/10/2024 14:32

Protocolizada Petição 919463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 517645/2024 - AgInt

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517645 - AgInt no AREsp 2358010 - Publicação prevista para 16/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517645/2024 - AgInt no AREsp 2358010/RJ

24/09/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517645/2024 - AgInt no AREsp 2358010/RJ

18/09/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 517645/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517645/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517645/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517645/2024

19/06/2024 22:11

Protocolizada Petição 517645/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

27/05/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435086/2024

27/05/2024 17:31

Protocolizada Petição 435086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 09:00

Não conhecido o recurso de MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

03/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235650/2024

03/04/2024 11:01

Protocolizada Petição 235650/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

22/11/2023 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2023 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme r. Decisão de fls. 471/472

21/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 542735/2023 - EDcl

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0542735 - EDcl no AREsp 2358010 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:50

Embargos de Declaração de MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA acolhidos

03/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 542735/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 457.

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 542735/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 542735/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 542735/2023

06/06/2023 13:07

Protocolizada Petição 542735/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

30/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 19:30

Não conhecido o recurso de MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

17/05/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO