TRF2 - 0116231-48.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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04/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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01/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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01/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/02/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/12/2023 16:18
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/12/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/11/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/11/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/11/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/11/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntado(a)
-
31/10/2023 17:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0116231-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CAJUINA SAO GERALDO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO (OAB CE020725) ADVOGADO(A): ANDRE CARVALHO ALVES (OAB CE016497) APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS LIRA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
02/10/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0116231-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAJUINA SAO GERALDO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO (OAB CE020725) ADVOGADO(A): ANDRE CARVALHO ALVES (OAB CE016497) APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS LIRA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2022 17:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
04/05/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2022 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/12/2021 19:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2021 12:10
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:03
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
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18/12/2020 12:21
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2020 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/10/2020 16:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 14:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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07/08/2020 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB12)
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07/08/2020 12:45
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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07/08/2020 09:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/08/2020 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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