TRF2 - 0506382-84.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 15:08
Baixa Definitiva - Declinada Competência
-
08/04/2024 14:26
Juntado(a)
-
08/04/2024 11:15
Expedição de ofício
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
-
04/04/2024 12:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/03/2024 13:14
Baixa Definitiva - Declinada Competência
-
20/03/2024 11:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
-
19/03/2024 19:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
-
19/03/2024 19:06
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
15/03/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Transitado em Julgado para o Réu - 15/03/2024 12:10:33)
-
15/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/03/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/03/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
01/03/2024 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
-
29/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> SUB1SESP
-
29/02/2024 18:57
Juntado(a)
-
29/02/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB06
-
29/02/2024 13:00
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
30/01/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 14:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0506382-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO EMBARGANTE: RAPHAEL GARCIA PEREZ (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SCHUCK VARGAS (OAB RS095907) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
-
23/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
23/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/01/2024 11:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
20/12/2023 07:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1SESP
-
20/12/2023 07:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB25
-
19/12/2023 16:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1SESP
-
19/12/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 16:13
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB01
-
04/12/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
-
04/12/2023 15:36
Juntado(a)
-
01/12/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB26
-
01/12/2023 17:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/11/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 15:33
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 77 - Juntada de certidão - 10/11/2023 15:31:08
-
10/11/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 15:28
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 75 - Juntada de certidão - 10/11/2023 15:24:54
-
10/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0506382-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO EMBARGANTE: RAPHAEL GARCIA PEREZ (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SCHUCK VARGAS (OAB RS095907) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
31/10/2023 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
03/10/2023 13:33
Despacho
-
03/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
-
10/09/2023 11:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01
-
10/09/2023 11:42
Juntado(a)
-
24/08/2023 16:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB26
-
24/08/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
02/08/2023 16:32
Despacho
-
01/08/2023 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB26)
-
01/08/2023 17:48
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
01/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 14:59
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
01/08/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
24/07/2023 12:51
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB25
-
22/07/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 10:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
-
05/07/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
-
03/07/2023 23:04
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
03/07/2023 23:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2023 23:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 11:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
-
28/06/2023 21:56
Sentença confirmada - por maioria
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0506382-84.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: RAPHAEL GARCIA PEREZ (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SCHUCK VARGAS (OAB RS095907) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
13/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2023 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
10/06/2023 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
10/06/2023 10:35
Despacho
-
02/06/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
-
02/06/2023 17:08
Retirado de pauta
-
02/06/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
01/06/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
24/05/2023 22:33
Juntado(a)
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
21/05/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
21/05/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/05/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
17/05/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
06/05/2023 10:09
Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB02
-
06/05/2023 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 12:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
24/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 12:43
Despacho
-
08/08/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
16/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/07/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
05/07/2021 14:53
Juntado(a)
-
05/07/2021 14:13
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
20/02/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
07/02/2020 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/02/2020 13:34
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
24/01/2020 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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