STJ - 0000558-49.2013.4.02.5003
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000558-49.2013.4.02.5003/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROBSON FERNANDO AGUIAR EDITAL Nº 500002207111 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROBSON FERNANDO AGUIAR, CPF: *96.***.*70-63 a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor de R$1.436,74 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), atualizado até 09/2022, com seus acréscimos legais, na forma do art. 523 do mesmo diploma legal.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.436,74, atualizado até 09/2022 CHAVE DO PROCESSO: 126712136121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
22/03/2022 15:59
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
22/03/2022 15:59
Transitado em Julgado em 25/02/2022
-
03/02/2022 05:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022
-
02/02/2022 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
01/02/2022 20:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022
-
01/02/2022 20:11
Conhecido em parte o recurso de ROBSON FERNANDO AGUIAR e não-provido
-
23/12/2021 18:59
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
-
23/12/2021 18:53
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2002588)
-
14/12/2021 07:41
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
-
14/12/2021 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021
-
13/12/2021 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
13/12/2021 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021
-
13/12/2021 17:30
Conheço do agravo de ROBSON FERNANDO AGUIAR para determinar sua autuação como Recurso Especial
-
10/12/2021 10:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
10/12/2021 10:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
09/12/2021 14:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
09/12/2021 14:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
-
03/11/2021 10:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
03/11/2021 08:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
13/10/2021 07:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026141-93.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Organizacao Brasileira de Ensino - Orbre...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:28
Processo nº 5120876-89.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alice Izabel dos Santos Chantel
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002070-55.2022.4.02.5006
Luis de Carvalho Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:42
Processo nº 0533522-55.2001.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Condominio do Edificio Village Tindiba
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 18:05
Processo nº 5005751-79.2021.4.02.5002
Ana Carolina Rezinente de Oliveira Almei...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 12:34