TRF2 - 0067421-08.2018.4.02.5101

26/06/2025 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 583030/2025

25/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 583030/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

05/02/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/02/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

04/02/2025 12:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2156823)

04/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 68499/2025

03/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 68499/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/02/2025

25/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 830434/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830434 - AgInt no REsp 2156823 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830434/2024 - AgInt no REsp 2156823/RJ

07/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830434/2024 - AgInt no REsp 2156823/RJ

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897098/2024

10/10/2024 16:51

Protocolizada Petição 897098/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830434/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830434/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 830434/2024

20/09/2024 16:03

Protocolizada Petição 830434/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

16/07/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO