STJ - 0000293-83.2014.4.02.5109

04/04/2023 14:04

Transitado em Julgado em 04/04/2023

20/03/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216795/2023

20/03/2023 16:02

Protocolizada Petição 216795/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

17/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 1162751/2022 - AgRg

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162751 - AgRg no AREsp 2251369 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 09:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2023 15:03

Conhecido o recurso de PAULO JOSE FONTANEZI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1162751/2022 - AgRg no AREsp 2251369

27/02/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2023 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 132024/2023

27/02/2023 21:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 21:31

Protocolizada Petição 132024/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

06/02/2023 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2023 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

16/12/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/12/2022 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1162751/2022

16/12/2022 12:39

Protocolizada Petição 1162751/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2022

09/12/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141696/2022

09/12/2022 17:21

Protocolizada Petição 1141696/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

07/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 16:20

Não conhecido o recurso de PAULO JOSE FONTANEZI

05/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

21/11/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/08/2022 00:00

Intimação

11/04/2022 00:00

Intimação