17/05/2024 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
17/05/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
17/05/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/05/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/04/2024 18:36

Juntada de Petição
24/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/04/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/04/2024 14:21

Juntado(a)
12/04/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2024 12:45:45)
12/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 99 - Remetidos os Autos com acórdão - 09/04/2024 19:39:24
12/04/2024 14:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 99 - Remetidos os Autos com acórdão - 09/04/2024 19:39:24
12/04/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 11:50

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
12/04/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - 08/04/2024 21:58:30)
11/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5123519-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: AEROLEO TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/03/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/03/2024 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 46
08/03/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/10/2023 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/10/2023 12:58

Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
10/08/2023 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
10/08/2023 17:09

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
10/08/2023 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/07/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/07/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:17

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:30

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5123519-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: AEROLEO TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 105
30/05/2023 21:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/05/2023 00:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 17:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 17:53

Negado seguimento a Recurso Especial
29/11/2022 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
28/11/2022 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/11/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/10/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 21:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/10/2022 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5123519-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: AEROLEO TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 9
14/09/2022 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/05/2022 22:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
23/05/2022 22:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
20/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2022 12:57

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/05/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 03:05

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5123519-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AEROLEO TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 42
24/03/2022 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/03/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/03/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/02/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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