TRF2 - 5021183-69.2020.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 17:10
Baixa Definitiva
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15/09/2022 15:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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02/08/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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15/07/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 10:15
Despacho
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14/07/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 14:22
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50211836920204025101
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5021183-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCA DA CONCEICAO DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERICA ALESSANDRA DA SILVA (OAB RJ165653) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/10/2020 09:46
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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26/10/2020 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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24/09/2020 14:39
Juntada de Petição
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21/09/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2020 16:52
Recebido o recurso de Apelação
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21/09/2020 10:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/09/2020 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2020 04:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2020 12:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2020 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2020 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/08/2020 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2020 21:42
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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31/07/2020 15:28
Autos com Juiz para Sentença
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30/07/2020 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/07/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/07/2020 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2020 02:37
Juntada de Petição
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08/07/2020 10:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2020 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2020 10:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2020 22:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2020 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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10/05/2020 10:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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01/05/2020 10:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/04/2020 17:17
Despacho/Decisão - Interlocutória
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30/04/2020 15:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/04/2020 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/04/2020 11:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/04/2020 20:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/04/2020 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2020
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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