TRF2 - 5000986-17.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/11/2023 12:42
Juntado(a)
-
22/11/2023 19:08
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/11/2023 09:35
Recebidos os autos do STJ
-
12/05/2023 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 21:48
Despacho
-
10/05/2023 21:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/04/2023 13:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/04/2023 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62
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21/04/2023 10:22
Juntada de Petição
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/04/2023 19:28
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2023 19:12
Juntada de Petição
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
20/03/2023 14:10
Juntada de Petição
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 17:37
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 19:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
03/11/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2022 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/09/2022 17:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/09/2022 17:42
Juntada de Petição
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/08/2022 18:41
Juntada de Petição
-
22/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/08/2022 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000986-17.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA ADVOGADO: GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
21/07/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/06/2022 18:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
01/06/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 27
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 22:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2022 22:05
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2022 15:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/05/2022 13:16
Juntada de Petição
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/05/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/05/2022 16:21:40)
-
04/05/2022 16:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/05/2022 16:21:40
-
04/05/2022 16:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/05/2022 16:21:40
-
02/05/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/04/2022 12:56
Juntada de Petição
-
25/04/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2022 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2022 02:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5000986-17.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA ADVOGADO: GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/03/2022 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
24/03/2022 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
13/12/2018 18:00
Distribuído por sorteio
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12/12/2018 18:29
Juntada - Peças Digitalizadas
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21/11/2018 17:59
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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