29/04/2024 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
28/04/2024 21:45

Recebidos os autos do STJ
13/10/2022 22:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/10/2022 22:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/10/2022 22:23

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/09/2022 17:59

Decisão interlocutória
26/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 16:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:22

Juntada de Petição
09/08/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/08/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/08/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2022 18:23

Recurso Especial não admitido
01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2022 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/08/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/06/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 19:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/06/2022 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/06/2022 10:41

Juntada de Petição
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/05/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2022 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/05/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/05/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2022 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/05/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/05/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2022 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
29/04/2022 15:25

Juntada de Petição
20/04/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2022 15:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
12/04/2022 13:17

Juntada de Petição
08/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0130541-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 77
06/04/2022 10:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
06/04/2022 10:18

Juntada de Petição
28/03/2022 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2022 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/03/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/02/2022 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/02/2022 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2022 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/02/2022 16:40

Juntada de Petição
19/02/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2022 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/12/2021 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2021 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
14/12/2021 18:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 36
03/12/2021 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2021 16:51

Retirado de pauta
28/04/2021 10:26

Juntada de Petição
23/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021 Data da sessão: 25/05/2021 13:00:00
22/04/2021 16:23

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2021 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2021 13:00 Sequencial: 160
15/04/2021 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
07/10/2019 14:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2019 14:25

Juntada de Certidão
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
10/09/2019 13:02

Juntada de Petição
06/09/2019 13:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 19:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/09/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/09/2019 11:12

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2019 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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