STJ - 0130541-59.2017.4.02.5101

29/04/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333963/2024

29/04/2024 08:54

Protocolizada Petição 333963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

25/04/2024 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2024 07:58

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 663388/2023 - AgInt

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0663388 - AgInt no AREsp 2230869 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663388/2023 - AgInt no AREsp 2230869/RJ

06/03/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663388/2023 - AgInt no AREsp 2230869/RJ

18/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/07/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696810/2023

18/07/2023 11:50

Protocolizada Petição 696810/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 663388/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 663388/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 663388/2023

04/07/2023 18:24

Protocolizada Petição 663388/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

15/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579132/2023

15/06/2023 19:33

Protocolizada Petição 579132/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:40

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

09/06/2023 10:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400409/2023

03/05/2023 09:17

Protocolizada Petição 400409/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

11/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 119017/2023 - AgInt

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119017 - AgInt no AREsp 2230869 - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023 19:20

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido

10/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173889/2023

10/03/2023 16:51

Protocolizada Petição 173889/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 119017/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119017/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 119017/2023

23/02/2023 19:43

Protocolizada Petição 119017/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

01/02/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43141/2023

01/02/2023 13:09

Protocolizada Petição 43141/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2023

01/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Não conhecido o agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

19/12/2022 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/12/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2022 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO