21/02/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
14/07/2022 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
14/07/2022 16:58

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
25/05/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2022 13:49

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005861-26.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DIOGO MELLO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: ALEXIA CAMPOS NUNES D URCO (RÉU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 79
28/03/2022 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
18/02/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/02/2022 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/02/2022 14:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/02/2022 13:08

Juntada de Petição
11/02/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2022 14:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 16:33

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 278
23/11/2021 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/08/2020 09:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25
29/07/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/07/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 13:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
13/05/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
23/04/2020 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
23/03/2020 16:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
18/03/2020 18:24

Juntada de Petição
16/03/2020 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
11/03/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 11
03/03/2020 09:28

Juntada de Petição
02/03/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/02/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 18:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2020 16:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
28/01/2020 16:59

Juntada de Certidão
12/11/2019 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/11/2019 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/11/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2019 18:43

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2019 18:06

Distribuído por prevenção - Número: 50093298920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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