24/11/2022 12:28

Baixa Definitiva
24/11/2022 12:28

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/10/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2022 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2022 17:54

Conclusos para julgamento
04/10/2022 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167654-49.2022.4.02.9445/TRF (CARISMA COMERCIAL LTDA.)
04/10/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 18:18:10). Refer. Evento 85
08/08/2022 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/08/2022 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 51676544920224029445/TRF (CARISMA COMERCIAL LTDA.)
05/08/2022 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-10
04/08/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/08/2022 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/08/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/08/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/08/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2022 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-10
02/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2022 12:53

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/07/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2022 15:08

Determinada a intimação
22/07/2022 16:09

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/05/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:45

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:41

Juntada de Petição
23/05/2022 12:33

Juntada de Petição
17/05/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 18:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50240198720214025001
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024019-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
07/01/2022 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
23/12/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/12/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/12/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/12/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2021 16:59

Determinada a intimação
15/12/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
15/12/2021 15:59

Juntada de Petição
08/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/11/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/11/2021 13:58

Juntada de Petição
22/11/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 22:58

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2021 16:56

Conclusos para julgamento
16/11/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 15:20

Determinada a intimação
09/11/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 10:19

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2021 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/11/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2021 21:30

Concedida a Segurança
03/11/2021 18:53

Conclusos para julgamento
24/08/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2021 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/07/2021 17:38

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2021 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
05/07/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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