TRF2 - 5008985-40.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A

CNPJ: 33.040.122/0001-60

Advogados

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

OAB: 152026/RJ

CPF *02.***.*00-06

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB: 345213/SP

CPF *05.***.*27-01

EDUARDO DORIA NEHME

MATHEUS DE ROSSI ALVES

UBIRATAN MATTOS

CPF *94.***.*72-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 11:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/02/2023 11:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2023 22:40

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/02/2023 22:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 11:36

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/02/2023 19:10

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/01/2023 11:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/01/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/01/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/01/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/01/2023 20:10

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 17:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/07/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2022 17:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2022 17:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/05/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/04/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:35

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Agravo de Instrumento Nº 5008985-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A ADVOGADO: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB RJ152026) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 24/03/2022 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/02/2022 11:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/02/2022 11:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/02/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/02/2022 15:32

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 09:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/01/2022 13:55

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 07/12/2021 11:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/09/2021 14:12

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/09/2021 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2021 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/08/2021 20:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/08/2021 21:14

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2021 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2021 16:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/07/2021 15:45

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/06/2021 08:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001770-30.2021.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jairo Goncalves

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2021 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5085696-46.2020.4.02.5101

Fatima Benedita de Miranda

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5006220-22.2021.4.02.5101

Rio Sul Distribuidora de Alimentos Eirel...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Vitor Costa Mendes Praun

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5008985-40.2021.4.02.0000

Industria de Produtos Alimenticios Piraq...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Eduardo Doria Nehme

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5005443-44.2020.4.02.5110

Amelia Barbosa Figueiredo de Melo

Uniao

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 14:52

Exibir Processo