TRF2 - 5006220-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 19:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/03/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2022 12:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
15/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2022 10:52
Juntada de Petição
-
14/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2022 16:44
Recurso Extraordinário sobrestado
-
07/07/2022 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/06/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 20:47
Juntada de Petição
-
13/06/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/05/2022 11:27
Juntada de Petição
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5006220-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
08/04/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2021 04:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/10/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2021 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/09/2021 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/09/2021 17:01
Juntada de Petição
-
03/09/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2021 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/09/2021 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2021 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/08/2021 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/08/2021 12:31
Lavrada Certidão
-
12/08/2021 13:17
Lavrada Certidão
-
11/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00:00</b>
-
03/08/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2021 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
02/08/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2021 11:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2021 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 12:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2021 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005373-97.2019.4.02.5001
Municipio de Vitoria
Manoel Pinto de Oliveira Filho
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 14:49
Processo nº 5016592-10.2019.4.02.5001
Nova Cidade Shopping Centers S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2020 09:06
Processo nº 5002382-02.2020.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Luiz dos Santos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 16:40
Processo nº 5001770-30.2021.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jairo Goncalves
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 15:28
Processo nº 5085696-46.2020.4.02.5101
Fatima Benedita de Miranda
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 14:04