STJ - 0015541-21.2011.4.02.5101

18/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 396758/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396758 - AgInt no AREsp 2314365 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00396758/2023 - AgInt no AREsp 2314365/RJ

07/08/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000541-2023-AJC-1T)

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000541-2023-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396758/2023 - AgInt no AREsp 2314365/RJ

22/05/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1195242 (2017/0279349-6)

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

08/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419905/2023

08/05/2023 10:03

Protocolizada Petição 419905/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 396758/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396758/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 396758/2023

02/05/2023 20:08

Protocolizada Petição 396758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

10/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Não conhecido o recurso de RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA

17/03/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS