22/08/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
22/08/2023 11:49

Recebidos os autos do STJ
28/10/2022 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/10/2022 02:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/10/2022 02:42

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/10/2022 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 16:28

Decisão interlocutória
24/10/2022 10:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/10/2022 09:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
24/10/2022 09:29

Juntada de Petição
20/10/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/10/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
28/09/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
27/09/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2022 13:18

Juntada de Petição
27/09/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/09/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 17:58

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 11:45

Juntada de Certidão
06/09/2022 18:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/09/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 19:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/05/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
17/05/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/05/2022 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/05/2022 14:16

Juntada de Petição
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
12/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2022 11:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2022 20:11

Juntada de Petição
08/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0199051-27.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROBERTA MARIA MALLMANN CAMARINHA BRAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELANTE: GUILHERME COIMBRA MALLMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELANTE: CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 78
25/03/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/03/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2022 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/03/2022 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/03/2022 15:44

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2022 18:31

Juntada de Petição
21/02/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 15:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
15/02/2022 14:25

Juntada de Petição
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
21/01/2022 18:00

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 38
16/12/2021 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2021 17:29

Retirado de pauta
12/07/2021 21:37

Juntada de Petição
06/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 20:08

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 203
22/06/2021 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2019 16:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2019 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2019 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/07/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 16:08

Juntada de Certidão
04/07/2019 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/06/2019 13:11

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2019 11:29

Distribuído por prevenção - Número: 00107219120154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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