STJ - 0199051-27.2017.4.02.5101

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 146567/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0146567 - AgInt no AREsp 2243131 - Publicação prevista para 27/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GUILHERME COIMBRA MALLMANN e ROBERTA MARIA MALLMANN CAMARINHA BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146567/2023 - AgInt no AREsp 2243131/RJ

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146567/2023 - AgInt no AREsp 2243131/RJ

08/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 146567/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 676.

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 146567/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146567/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 146567/2023

03/03/2023 09:41

Protocolizada Petição 146567/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

10/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 06:10

Conheço do agravo de CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GUILHERME COIMBRA MALLMANN e ROBERTA MARIA MALLMANN CAMARINHA BRAZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/01/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/01/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1710527 (2020/0133413-3)

18/01/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO