TRF2 - 5002377-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 13:40
Baixa Definitiva
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15/08/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002377-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): FÁBIO DANIEL NASCIMENTO DE ARAÚJO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LUIZ PAULO FIARES AVELINO ADVOGADO(A): ROSANGELA SA MENEZES (OAB RJ088081) ADVOGADO(A): PRISCILA SA MENEZES (OAB RJ157330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
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02/05/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/05/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2023 17:05
Determinada a intimação
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28/02/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/02/2023 12:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2023 20:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.Número: 00147875620114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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