TRF2 - 5021517-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 15:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2024 21:38
Juntada de Petição
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13/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/05/2024 14:19
Decisão interlocutória
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09/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2024 17:07
Despacho
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12/03/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 15:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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08/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/09/2023 17:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2023 14:29
Intimação por Edital
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023
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12/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021517-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE MARCOS GOMES DE MENEZES EDITAL Nº 510010605661 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE JOSE MARCOS GOMES DE MENEZES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50215179820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSE MARCOS GOMES DE MENEZES, CPF: *50.***.*04-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6723-70, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.167,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/06/2023 16:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023
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09/06/2023 16:22
Expedição de Edital
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13/04/2023 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 15:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/03/2023 14:43
Determinada a citação
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27/03/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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