TRF2 - 5000670-28.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA

CPF *03.***.*96-86

Advogados

JOAO VICTOR PESSIN NEVES

CPF *10.***.*72-60

KAMYLA SANTOS GASPERAZZO

OAB: 031320/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 18:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 23/01/2024 18:29

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 23/01/2024 14:31

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/01/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/01/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/01/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/01/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 19:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 19:46

    Juntado(a)

  • 19/12/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> GAB05

  • 19/12/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 11:58

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/12/2023 21:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000670-28.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 581) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR PESSIN NEVES (OAB ES028660) ADVOGADO(A): KAMYLA SANTOS GASPERAZZO (OAB ES031320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 581

  • 14/11/2023 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/11/2023 10:56

    Juntado(a)

  • 12/07/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2023

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000670-28.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00009329820198080009/ES) RELATOR: KARLA NANCI GRANDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: João Victor Pessin Neves APELADO: JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Kamyla Santos Gasperazzo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 13/06/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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