TRF2 - 5023754-08.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MAURO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *69.***.*13-42

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 17:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/09/2025 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 16:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2024 16:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/08/2024 16:00

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 05/03/2024 11:37

    Expedição de ofício

  • 05/03/2024 07:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 14:28

    Expedição de ofício

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/01/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/01/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 20:29

    Despacho

  • 11/01/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 11:43

    Expedição de ofício

  • 20/09/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/09/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 11:09

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 16:10

    Juntado(a)

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 14:25

    Intimação por Edital

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023754-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MAURO DE OLIVEIRA TEIXEIRA EDITAL Nº 510010630582 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE MAURO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50237540820234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MAURO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF: *69.***.*13-42, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 265 - Folha nº 45, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.200,82, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 13/06/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:21

    Expedição de Edital

  • 18/04/2023 22:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 11:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2023 17:09

    Determinada a citação

  • 30/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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