TRF2 - 5009529-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
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24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
03/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2023 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/06/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009529-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EDILSON MENDONCA MARTINS ADVOGADO(A): NATALIA CARVALHO FELIX (OAB RJ151595) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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07/02/2023 10:38
Juntada de Petição
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03/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/02/2023 16:15
Juntada de Certidão
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03/02/2023 16:13
Concedida a tutela provisória
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03/02/2023 16:11
Juntada de Certidão
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03/02/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 16:01
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
06/07/2022 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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