12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:20

Determinada a intimação
29/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 17:51

Juntada de Petição
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 19:20

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:29

Decisão interlocutória
21/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 14:19

Determinada a intimação
22/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:51

Determinada a intimação
11/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
28/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
15/05/2024 15:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/05/2024 11:24

Despacho
03/05/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 12:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146749420234020000/TRF2
17/04/2024 15:36

Despacho
09/04/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:02

Determinada a intimação
07/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 18:03

Juntada de Petição
28/02/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146749420234020000/TRF2
16/02/2024 13:25

Decisão interlocutória
09/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/01/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
19/12/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 22:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:52

Determinada a intimação
14/12/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 21:38

Decisão interlocutória
08/10/2023 22:20

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2023 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146749420234020000/TRF2
19/09/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 09:54

Despacho
18/09/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:07

Juntada de Petição
18/09/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50146749420234020000/TRF2
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:06

Decisão interlocutória
31/08/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
13/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030695-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM MARKETING & BUSINESS LTDA EDITAL Nº 510010603790 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JM MARKETING & BUSINESS LTDA, PROCESSO 50306957120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JM MARKETING & BUSINESS LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1175502966720220, inscrição n.º 7042226985320, para crédito a favor da exequente de R$ 577.090,32, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 709670060823).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/06/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
12/06/2023 11:48

Intimação por Edital
12/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
09/06/2023 17:42

Expedição de Edital - citação
09/06/2023 14:54

Decisão interlocutória
08/06/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 12:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 18:35

Determinada a citação
14/04/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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