TRF2 - 5065459-20.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE SOUZA FILHO

CPF *20.***.*10-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 15:07

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/08/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/08/2024 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/07/2024 16:49

    Expedição de ofício

  • 03/07/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2024 20:48

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2024 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 18:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2024 18:41

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2024 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/01/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/01/2024 10:51

    Expedição de ofício

  • 08/01/2024 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065459-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO DE SOUZA FILHO EDITAL Nº 510011431900 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ANTONIO DE SOUZA FILHO,  PROCESSO 50654592020224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ANTONIO DE SOUZA FILHO, CPF: *20.***.*10-18, para tomar(em) ciência  caso não haja qualquer manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, será procedida à conversão dos valores depositados, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 15 (quinze) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 803476449422).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/09/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 18/09/2023 17:14

    Intimação por Edital

  • 18/09/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

  • 18/09/2023 17:09

    Expedição de Edital - intimação

  • 14/09/2023 14:25

    Despacho

  • 14/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 15:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2023 15:17:47)

  • 09/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065459-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO DE SOUZA FILHO EDITAL Nº 510010603827 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ANTONIO DE SOUZA FILHO,  PROCESSO 50654592020224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ANTONIO DE SOUZA FILHO, CPF: *20.***.*10-18, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada por meio do Sistema SISBAJUD (evento 13), do prazo para manifestação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC/15, e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 803476449422).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/06/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 12/06/2023 11:50

    Intimação por Edital

  • 12/06/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 17:42

    Expedição de Edital - intimação

  • 09/06/2023 14:54

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2023 14:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/03/2023 19:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/03/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 10:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 13/01/2023 12:53

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 01/12/2022 19:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 17:34

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2022 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2022 02:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2022 14:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2022 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 18:08

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 29/08/2022 20:46

    Determinada a citação

  • 29/08/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000445-32.2023.4.02.0000

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5004571-28.2023.4.02.0000

Fundacao Marietta Gaio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5075751-69.2019.4.02.5101

Petrucio Jose de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5075751-69.2019.4.02.5101

Petrucio Jose de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5027908-69.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rio Lince Service LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 14:06

Exibir Processo