TRF2 - 5004571-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
02/05/2024 18:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50135258620234025101/RJ
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
26/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/03/2024 11:13
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2024 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5004571-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO MARIETTA GAIO ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
27/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 04:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/02/2024 04:56
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 04:54
Retirado de pauta
-
19/02/2024 17:20
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004571-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO MARIETTA GAIO ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/11/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
31/10/2023 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
31/10/2023 13:20
Juntada de Petição
-
27/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 11:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
11/10/2023 13:22
Juntada de Petição
-
09/10/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/10/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2023 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 13:23
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5004571-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO MARIETTA GAIO ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 12:49
Retirado de pauta
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004571-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO MARIETTA GAIO ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004571-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO MARIETTA GAIO ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
02/06/2023 13:27
Retirado de pauta
-
02/06/2023 13:26
Lavrada Certidão
-
30/05/2023 14:53
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2023 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2023 17:18
Juntada de Petição
-
02/05/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 13:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 02/05/2023 13:09:30)
-
02/05/2023 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/05/2023 13:09:30)
-
28/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2023 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2023 16:35
Juntada de Petição
-
13/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/04/2023 19:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031502-62.2021.4.02.5101
Plumel Industria e Comercio LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Jose Vieira Gomes Novo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 13:55
Processo nº 5031502-62.2021.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Plumel Industria e Comercio LTDA
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 20:19
Processo nº 5000152-19.2022.4.02.5005
Arilson Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:32
Processo nº 5030151-83.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Jovi Rio Servicos de Instalacoes e ...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 19:13
Processo nº 5000445-32.2023.4.02.0000
Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 17:13