TRF2 - 5000445-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:10
Baixa Definitiva
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23/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2023 17:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50694308120204025101/RJ
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 15:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50694308120204025101/RJ
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000445-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
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28/04/2023 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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27/04/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2023 17:05
Não Concedida a Medida Liminar
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23/01/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/01/2023 17:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/01/2023 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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