TRF2 - 5053681-87.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HOSPITAL CLIMEDE LTDA

CNPJ: 33.620.097/0001-94

ANTONIO LUIZ DE MELLO BORGES

CPF *99.***.*52-15

SAUL DYSCONT

CPF *27.***.*64-00

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166041620244020000/TRF2

  • 18/06/2025 16:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166041620244020000/TRF2

  • 03/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:59

    Despacho

  • 24/02/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 16:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/02/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/12/2024 16:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/12/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 16:48

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 18:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166041620244020000/TRF2

  • 27/11/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/11/2024 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166041620244020000/TRF2

  • 24/11/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 29/10/2024 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 28/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 11:45

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/09/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 06/09/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2024 14:12

    Despacho

  • 05/09/2024 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 14:40

    Despacho

  • 09/08/2024 20:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 20:51

    Juntado(a)

  • 09/07/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 13:14

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 26/04/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 15/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:38

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 20:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/12/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/12/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 14:25

    Intimação por Edital

  • 14/07/2023 14:25

    Intimação por Edital

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053681-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HOSPITAL CLIMEDE LTDA EXECUTADO: SAUL DYSCONT EDITAL Nº 510010630976 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE HOSPITAL CLIMEDE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50536818720214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SAUL DYSCONT, CPF: *27.***.*64-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5821-26, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.618,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 13/06/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:48

    Expedição de Edital

  • 19/04/2023 16:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 18:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/03/2023 18:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO LUIZ DE MELLO BORGES - EXCLUÍDA

  • 03/03/2023 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2023 04:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 13:26

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2022 13:26

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:53

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/08/2021 03:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2021 17:41

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 15:41

    Intimação por Edital

  • 12/08/2021 15:41

    Intimação por Edital

  • 11/08/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2021

  • 09/08/2021 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/08/2021

  • 09/08/2021 11:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/08/2021 14:52

    Expedição de Edital - citação

  • 28/06/2021 15:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 11:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/06/2021 15:02

    Determinada a citação

  • 02/06/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2021 08:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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